Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Juíza rejeita embargos de telefônica

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Advogados de Maluf querem anular processo

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.